O Paraguai se destaca como um dos países mais fáceis e convenientes para obter uma segunda residência. Além disso, seu sistema fiscal favorável o torna um destino popular para aqueles que buscam uma residência secundária, não apenas para si mesmos, mas também para seus negócios. As leis que regulam o processo de residência no Paraguai passaram por mudanças significativas, especialmente em 2020 e novamente em 2022, introduzindo diversas atualizações quanto aos pré-requisitos e etapas para obter a residência.
Ao longo dos anos, nossa equipe ajudou mais de 750 pessoas de todo o mundo a aproveitar o programa de residência do Paraguai. Neste guia, revisaremos todas as opções disponíveis e seus requisitos. Se você procura uma consulta personalizada, lembramos que é possível entrar em contato conosco e receber assistência especializada.
Residência temporária e permanente
A primeira coisa que você deve saber sobre o programa de residência do Paraguai é que existem duas opções principais:
- A residência temporária é válida por 2 anos, com possibilidade de renovação e conversão para residência permanente.
- A residência permanente concede residência por tempo indeterminado no país e requer renovação a cada 10 anos.
Ambos os status permitem residência legal no Paraguai, mas não são idênticos para todo propósito legal e fiscal. A residência temporária geralmente é o primeiro passo; a residência permanente pode ser relevante para considerações fiscais adicionais e de status a longo prazo. Atualmente, a rota mais simples e econômica é obter primeiro a residência temporária e depois convertê-la em permanente.
Residência temporária
Qualquer pessoa sem acusações criminais em andamento pode obter a residência temporária. É uma forma popular de iniciar o processo de residência no Paraguai, pois não exige investimentos nem comprovação de determinado nível de renda. Tudo o que você precisa são alguns documentos para iniciar os trâmites.
O processo varia ligeiramente para cidadãos de países do MERCOSUL em comparação com outros países. No entanto, em geral, o procedimento sempre se desenvolve em três etapas:
- 1Antes de chegar ao Paraguai, é necessário preparar os documentos necessários e apostilá-los. Para a maioria dos cidadãos estrangeiros, os documentos exigidos são um certificado de antecedentes criminais, certidão de nascimento e passaporte válido.
- 2Ao chegar ao país, é necessário passar por uma série de escritórios (Polícia, Interpol, Departamento de Informática, Ministério das Relações Exteriores e Departamento de Imigração) para obter o carnet de radicação temporária. Este documento leva em média entre 95 e 105 dias para ser emitido em 2026. Ao trabalhar com uma agência especializada, é possível reduzir este tempo para 35-45 dias.
- 3Após o carnet de radicação temporária, pode-se ir ao Departamento de Identificação da Polícia Paraguaia para obter a cédula de identidade. A partir de setembro de 2024, tornou-se estritamente necessário solicitar o novo formato da cédula, que incorpora o microchip e só pode ser obtido através de impressões digitais eletrônicas e assinatura digital.
Se você solicitar a residência por conta própria, precisará solicitar a cédula somente após o cartão de residência ter sido processado. Se solicitar com a ajuda de uma firma de imigração especializada, poderá solicitar a cédula antes da impressão do cartão de residência. A cédula ficará pronta somente após o cartão de residência, mas com essa oportunidade você pode solicitar ambos os documentos em uma única viagem curta.
Se desejar solicitar a cédula após a impressão do cartão de residência, precisará permanecer no Paraguai durante a espera ou programar uma segunda viagem. Se solicitar a cédula antes da impressão do cartão de residência, poderá permanecer no Paraguai por apenas 3-4 dias úteis e concluir a solicitação de ambos os documentos.
Neste ponto, você pode acessar diversos benefícios como solicitar carteira de motorista, estabelecer um negócio ou comprar propriedade. A abertura de conta bancária é facilitada mas sempre depende da revisão KYC de cada banco. Dependendo das suas circunstâncias específicas, você também pode ficar sujeito aos impostos paraguaios.
Residência permanente
A residência permanente concede o direito de residir indefinidamente no Paraguai, com a disposição de renová-la a cada 10 anos.
Existem duas vias para obter a residência permanente:
- 1O método mais simples é obter primeiro a residência temporária e depois convertê-la em permanente. É permitido trocar a residência temporária por permanente após 21 meses. Neste caso, será necessário apresentar uma prova muito básica de solvência.
- 2Alternativamente, é possível obter diretamente a residência permanente pela via de investidor SUACE. Sob os critérios públicos atuais do SUACE, isso requer um projeto qualificado, suporte documental de capacidade econômica, um investimento mínimo planejado de USD 70.000, pelo menos 5 contratações diretas e execução em um prazo de até 24 meses.
Alguns dos benefícios de obter a residência permanente por investimento incluem:
- Assistimos com a abertura de conta bancária, mas a aprovação final depende da revisão de conformidade e KYC de cada banco
- Processamento tipicamente mais rápido do cartão de residência e da cédula (prazos variam conforme a carga de trabalho das autoridades)
- A residência permanente pode apoiar a posterior elegibilidade para solicitar naturalização, sujeita a requisitos constitucionais e judiciais (incluindo mínimo de 3 anos de residência permanente, entre outros critérios)
Requisitos mínimos de permanência
Uma das principais vantagens do programa de residência do Paraguai é que não exige que você viva fisicamente no país para manter seu status de residente. Os únicos requisitos são:
- Evitar uma ausência injustificada do país de 12 meses consecutivos durante a residência temporária.
- Evitar uma ausência injustificada do país de 36 meses consecutivos durante a residência permanente.
Atualmente, existem discrepâncias entre a lei e o que a Direção Nacional de Imigração está aplicando. O escritório nacional de imigração deixou claro que não tem intenção de solicitar o documento chamado registro migratório, que registra as ocasiões em que uma pessoa entrou e saiu do Paraguai. Na prática, isso significa que as visitas obrigatórias não estão sendo verificadas.
A partir do início de 2026, fala-se em mudar a lei e eliminar oficialmente o requisito de visitas obrigatórias. Dito isso, até que a lei seja oficialmente alterada, recomendamos que nossos clientes continuem cumprindo as visitas obrigatórias. Uma visita pode ser teoricamente de apenas um minuto, pois não há exigência de permanecer por um período específico de tempo cada vez que visitar o país.
Quais são os benefícios do programa de residência do Paraguai?
O Paraguai oferece um conjunto único de vantagens, especialmente para aqueles que buscam um sistema fiscal atraente e uma economia em rápido crescimento. Entre as razões que levam milhares a transferir sua residência para cá a cada ano estão:
- A tributação corporativa depende do regime aplicável. IRE Geral e SIMPLE são geralmente 10% sobre lucros líquidos; RESIMPLE segue um sistema simplificado de cotas baseado em faixas de receita.
- Sob o sistema fiscal territorial, a renda gerada no exterior por empresas ou indivíduos está geralmente fora do escopo do imposto de renda paraguaio, sujeita às regras de fonte aplicáveis.
- Ganhos de capital sobre ativos de fonte paraguaia são geralmente tributados a 8% para pessoas físicas. Ganhos sobre ativos não paraguaios estão geralmente fora do escopo fiscal. O tratamento fiscal de criptoativos deve ser analisado caso a caso conforme o contribuinte, a operação e as regras de fonte paraguaia aplicáveis.
- Proteções de sigilo bancário sob a regulamentação vigente.
- O Paraguai não utiliza um teste padrão de dias anuais, mas a residência migratória pode ser perdida após ausências injustificadas (12 meses para temporários, 36 para permanentes). A residência fiscal é um conceito separado.
- As leis são especialmente favoráveis para empreendedores e investidores, ainda mais para aqueles que trazem capital estrangeiro.
- A nação não está na lista negra e permite a movimentação irrestrita de capitais.
- Os critérios e custos para obter e manter a residência estão entre os mais competitivos do mundo.
- O Guarani é a moeda mais antiga da América Latina, mantendo uma taxa de inflação média de menos de 3% nos últimos 50 anos.
- Para aqueles que consideram abrir um negócio de manufatura, os baixos custos de mão de obra e energia do Paraguai o tornam uma proposta atraente.
Este programa é frequentemente considerado por nômades digitais. É viável e legal obter residência no Paraguai, embora mantê-la exija conformidade com as regras de ausência da lei migratória. As obrigações fiscais dependem das circunstâncias individuais e das regras de fonte aplicáveis. Se você tem curiosidade sobre como a obtenção de residência no Paraguai poderia funcionar para sua situação específica, não hesite em entrar em contato.